É possível reajuste de financiamento ou contrato imobiliário?

Sim, é possível reajustar contratos imobiliários ou de compra e venda de imóvel.
Antes de tudo, é necessário sabermos e entendermos como funciona tais reajustes.

Todo contrato sofre aumento do valor de parcelas baseados em índices de correção. O IGP-M é normalmente utilizado para reajustar contratos de locações e financiamentos imobiliários. É o índice que faz seu financiamento aumentar constantemente.

Segundo divulgação da Fundação Getúlio Vargas (FGV) o IGP-M acumulou alta de aproximadamente 39% nos últimos 18 meses. Portanto, milhões de brasileiros estão tendo ou já tiveram seus alugueis e financiamentos reajustados assustadoramente.

Mas em tempos de Pandemia e Estado de Calamidade Pública, onde diversas pessoas estão perdendo seus empregos, fechando seus empreendimentos e passando por dificuldades financeiras, é possível reajustar o valor do financiamento ou da locação imobiliária desconsiderando o IGP-M.

Diversos tribunais já estão entendendo como plausível o reajuste contratual por outros indicadores, como o IPCA, reduzindo, assim, drasticamente o valor aumentado.

Como solicitar o reajuste? Para isso, não se afasta a possibilidade do acordo extrajudicial entre as partes. Como tanto, sugere-se uma ação judicial especifica para isto, capaz de suspender as cobranças do valor reajustado pelo IGP-M e reajustar as próximas parcelas por índices mais benéficos ao consumidor.

Esrito por Dr. Hyago Barbosa – OAB 59.155

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *